Os idosos e a gratuidade nos ônibus urbanos
Uma das vantagens que as pessoas maiores de 65 anos , conseguiram, que me parece ser a única , é o DIREITO a se utilizarem dos transportes coletivos , por enquanto, apenas dos municipais e no perímetro urbano, é , viajarem sem pagar as passagens, entrando pela porta da frente, para não alterar a contagem da catraca . Até aí, tudo bem. Melhor do que nada , alguma coisa já é bom. Aqui em Salvador, existia uma Lei municipal e a Prefeitura fornecia um “ Cartão do idoso “ que deveria ser apresentado ao motorista. Uma Lei federal atropelou a municipal criando a obrigatoriedade da apresentação de qualquer documento com fotografia e o benefício vale em todos o território nacional , bem entendido, nos perímetros urbanos. Feita a Lei, cumpra-se, não é mesmo ?
Mas tem uma quantidade de motoristas que não vêm com bons olhos a presença dos passageiros de idade mais avançada. Ressalvando, naturalmente, aqueles que recebem as pessoas até com um sorriso nos lábios e têm , inclusive , a alguns cuidados . Contrastam com o comportamento de outros que se incomodam com essa classe de passageiros. Na verdade, como a população está envelhecendo, eles são bastantes , circulando pela cidade.
Há motoristas que se comprazem em deixar idosos nos pontos e passam diretos, mesmo tendo visto que ele pediram a parada . O idoso consegue embarcar quando há passageiros que descem no ponto e então dá para aproveitar a parada . Comportamento inadequado de alguns motoristas que até riem da proeza ! Esses elementos se esquecem que, se tiverem sorte, um dia chegarão lá...
E o que lhes importa se a empresa está ou não recebendo o valor da passagem ? Se esquecem de que ele está considerado na planilha de custo que estabelece o valor a cobrar dos usuários do serviço ?Além do mais, o assunto é problema, se for, da empresa proprietária dos transportes. Eles tem mais é que atender as pessoas de idade avançada como manda a Lei. É uma obrigação, e não um favor.
Sarnelli
07.07.2009
(Transcrição):
ResponderExcluirExma. Srª. Proc. 003.0.67254/2008-GEIDO-
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Drª Mônica Barroso Costa
DD. Promotora de Justiça
GEIDO -M.P./Ba
Com referência à Audiência Pública do dia 02/06/2009, que tratou dos direitos legais dos idosos
nos transportes públicos coletivos do município de Salvador, devo salientar que continua tudo do mesmo jeito, não mudou nem melhorou em nada em tudo que foi abordado na audiência que teve a presença dos senhores Matheus Moura ( que foi S.T.P.) e estava representando o Secretário dos Transportes e Horácio Brasil, Diretor do SETPS. Pela minha vivência digo: “se não houver uma atitude enérgica, coercitiva, sobre essas autoridades, principais responsáveis pela situação”, não vai normalizar nunca. Felizmente existe o Ministério Público órgão fiscalizador do cumprimento das leis e defensor da SOCIEDADE, juntamente com o Poder Judiciário.
Com referência ao problema dos micro-ônibus, para acabar com a humilhação, a discriminação aos idosos, em relação às outras gratuidades que passam pela catraca e os idosos ,NÃO, existem algumas alternativas:
1-Colocar a catraca no fundo do micro (e uma porta) e o cobrador, como acontece nos ônibus
normais;
2-Retirar o curral humilhante dos idosos, arrastar a catraca mais para a esquerda (onde está o curral)
e os pagantes passarão por um lado e os da gratuidade (idosos), passarão pelo outro lado, com o
controle do motorista que acumula a função de cobrador (irregular).
Com a retirada do curral humilhante, certamente, aumentará o número de assentos
3-O fornecimento do Salvadorcard (ou semelhante) para o idoso como acontece com as outras
gratuidades. Em Feira de Santana, como é sabido, os idosos reclamaram junto ao M.P. e foi
adotado o passe para o idoso. Mas, no meu entender, esse passe para ter o valor deveria ser
nacional, pois os idosos de todo o território brasileiro têm o mesmo direito (§ 2º, art. 230, da
Constituição Federal). Os idosos locais e os em transito têm os mesmos direitos.
Observo, também, que está faltando união, solidariedade dos idosos na defesa dos seus direitos legais, inclusive dos Conselhos dos Idosos: Estadual e Municipal. Das Associações e Clubes da terceira idade.Há muita omissão! Tudo isso me faz desanimar e desacreditar de “cidadania”nesta Capital.
Salvador, 20 de junho de 2009
Altamirando Emerson Araujo (idoso82)
Tel 3328-4978 mirando_araujo@yahoo.com.br
@" <>Sr. Altamirando,
ResponderExcluirAs mudanças vão acontecer, mas é um processo que precisa do envolvimento de toda a sociedade. Como dito em audiência que o senhor presenciou, o MP está no aguardo do posicionamento das entidas representativas que ali estavam presentes a respeito de qual solução é a melhor para os idosos no transporte público, entretanto até esta data nenhuma proposta foi apresentada. O MP não pode trabalhar sem o respaldo da população, sem que a sociedade diga o que acha melhor para si.
Tomamos a iniciativa da audiência pública, divulgamos, notificamos, mas a presença foi pequena, como o senhor mesmo viu, diante da grande população idosa da cidade de Salvador.
Fazemos o possível, mas é necessário mobilização popular até mesmo para vir aqui e juntos encontrarmos soluções, afinal o que é melhor para um idoso pode não ser o ideal para todos.
O procedimento está seguindo, mas assim como o senhor, também fico às vezes desanimada em ver que os maiores beneficiários com essas atitudes, que são os idosos, sequer até agora apresentaram uma única proposta de melhoria para o transporte público.
Continuarei lhe mantendo informado e, por favor, não desanime, a batalha é morosa, mas será vencida. Saiba que o senhor não está só.
Atenciosamente
Mônica Barroso Costa
Promotora de Justiça
Bartolo, tens travado uma longa batalha ao escrever, em teus blogs, sobre os problemas que vês e enfrentas enquanto cidadão. Aprecio a forma sensata (ainda que incisiva) como costumas fazer isto, e fico feliz ao perceber que estás despertando reflexões, debates e fazendo com que mais pessoas manifestem-se, reflitam, troquem idéias e informações!
ResponderExcluirParabéns pelo teu maravilhoso trabalho!